Sabemos que os valores de divórcios podem variar conforme o estado, tanto nos EUA quanto no Brasil. Esse artigo traz uma visão geral sobre os custos envolvidos, ajudando aqueles que ainda estão em dúvida.
Despesas Básicas de um Divórcio
Independente do país onde o divórcio é realizado, há três despesas principais:
1. Honorários do advogado: Refere-se ao pagamento pelo serviço do profissional contratado para conduzir o processo.
2. Custas judiciais: Pagas ao tribunal onde o divórcio será protocolado.
3. Taxas cartorárias: Relacionadas à averbação da certidão de casamento, para que o divórcio ou a homologação sejam oficialmente registrados.
É importante notar que, dependendo de fatores adicionais, outras taxas podem ser aplicadas. Porém, focaremos aqui no que consideramos o gasto "básico" de um processo de divórcio.
Comparativo de Custos: Divórcio na Flórida x Divórcio em São Paulo
Divórcio na Flórida/US
1. Consulta de 1h com parecer sobre o caso: US$ 300,00 (aproximadamente R$ 1.650,00).
2. Custas judiciais para divórcio consensual simples: A partir de US$ 400,00 (cerca de R$ 2.200,00).
3. Honorários do advogado: Valores estimados somente após a consulta inicial (item 1).
Além desses custos iniciais, para que o divórcio realizado nos EUA tenha validade no Brasil, é necessário solicitar a homologação da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para isso, será preciso contratar um advogado no Brasil, resultando nos seguintes custos adicionais:
4. Honorários para homologação (tabela OAB/SP): R$ 3.764,42.
5. Custas judiciais (STJ) para homologação de sentença estrangeira: R$ 174,23.
Dessa forma, sem considerar os honorários do advogado nos EUA, o custo mínimo para realizar um divórcio nos Estados Unidos e obter a homologação no Brasil seria de aproximadamente R$ 7.788,65.
Divórcio em São Paulo/BR
1. Consulta de 1h com parecer sobre o caso (tabela OAB/SP): R$ 492,66.
2. Custas judiciais para divórcio consensual simples, sem partilha de bens: R$ 176,80.
3. Taxa cartorária para averbação: R$ 180,00.
Quando o divórcio é realizado no Brasil, não há a necessidade de homologação no STJ, simplificando o processo.
Assim, o custo médio, sem incluir os honorários do advogado, para realizar um divórcio judicial simples no Brasil, é de R$ 849,46. Vale ressaltar que o valor mínimo sugerido pela tabela da OAB/SP para os honorários do advogado é de R$ 3.969,48.
Os valores mencionados podem variar conforme o estado, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, e é fundamental incluir os honorários do advogado na estimativa final de custos. Além disso, atualmente é possível realizar o divórcio no Brasil de forma totalmente remota, sem a necessidade de retornar ao país. Nos Estados Unidos, mesmo para divórcios consensuais, normalmente é exigida uma audiência presencial.
Diante disso, para muitos brasileiros que residem no exterior, optar por um divórcio no Brasil pode ser uma alternativa mais econômica e prática, considerando a simplificação dos processos e os custos envolvidos.
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