Por que tantas brasileiras enfrentam dificuldades para se divorciar no exterior?
Muitas brasileiras não sabem dos riscos e desvantagens de se divorciarem fora do Brasil, além de desconhecerem a própria possibilidade do processo ser feito integralmente à distância.
Divórcio feito no exterior pode não ser aceito no Brasil
A decisão estrangeira pode ser questionada no Brasil, caso não tenha cumprido os requisitos exigidos pela lei brasileira, causando insegurança jurídica.
Além disso, não impede que outro processo seja feito no Brasil, ignorando a decisão estrangeira.
Fazendo seu divórcio no Brasil, o efeito será imediato para vocês, caso tenham se casado aqui.
Custos elevados
Um processo judicial feito no exterior será muito mais caro que no Brasil por conta da desvalorização da nossa moeda.
Além disso, quando o divórcio é feito no exterior, obrigatoriamente ele precisará ser validado no Brasil.
Essa validação é feita por meio de outra ação judical, com pedido de homogação no Brasil, gerando mais gastos com taxas judiciais e tradução juramentada.
Sem a homologação do STJ não será possível averbar o divórcio na sua certidão de casamento brasileira.
Soluciones Legales para Brasileños en el Exterior
Cómo funciona un proceso de divorcio a distancia
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Conheça alguns Brasileiros pelo mundo a fora que são nossos clientes
"Eu moro no exterior e recentemente precisei de auxilio para entender como resolver uma questao juridica no Brasil.
Os servicos e suporte prestados pela "Pimentel & Silva" foram excelentes.
A Dra. Paula evitou que meu processo tomasse um rumo desnecessariamente complicado e demorado no Brasil. Eu fiquei muito satisfeito com o resultado e recomendo os servicos dessa consultoria para outros brasileiros que vivem no exterior."
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Perguntas frequentes:
É realmente possível se divorciar no Brasil morando no exterior?
Sim, é possível independente do seu divórcio ser amigável ou litigioso. A legislação brasileira permite que brasileiros residentes no exterior se divorciem nos tribunais brasileiros, independente de terem se casado no Brasil ou no exterior. Nosso escritório em experiência comprovada nesse tipo de processo, atuando em todos os estados brasileiros.
Quanto tempo demora o processo de divórcio à distância?
O tempo varia conforme a complexidade do caso. Caso seja um divórcio amigável, sem bens a partilhar e sem tratar da questão de guarda de filhos menores, é possível realizar todo procedimento de 01 a 02 meses.
Nós não realizamos divórcios feitos em cartório, apenas perante Tribunais de Justiça, que conferem maior segurança jurídica ao ex-casal.
Quais os documentos necessários?
A documentação varia conforme o caso, mas a documentação básica é: cópia da certidão de casamento, cópia do RG e CPF das partes e comprovante de residência no exterior.
O divórcio brasileiro é válido no país em que moro?
Sim, o divórcio brasileiro é válido em qualquer país, desde que haja o apostilamento da decisão.
Caso tenha casado no Brasil, a decisão terá eficácia após o trânsito em julgado ( 15 dias úteis).
E se meu ex-cônjuge não concordar?
Neste caso será movido um processo judicial litigioso e será pedido o divórcio de forma liminar, ou seja, você terá seu divórcio decretado pelo juiz, independente do seu ex-cônjuge concordar ou não.
Todos os atos processuais serão à distância, mesmo no caso em que há audiência, sendo essa por vídeo-chamada.
