Mora no exterior e quer se divorciar? Existem dois caminhos possíveis.
Se você é brasileiro e vive fora do país, o divórcio pode ser feito de duas formas: diretamente no Brasil, perante a Justiça brasileira, sem precisar do exterior; ou no país onde você mora, com a sentença estrangeira sendo homologada depois no Brasil para ter validade aqui. Nós cuidamos das duas modalidades, do início ao fim, 100% online.
*Divórcio consensual direto no Brasil: 01 a 02 meses em média. Homologação consensual no STJ: até 06 meses. Homologação em cartório, quando cabível, é mais rápida.
Qual é o seu caso?
São dois caminhos diferentes para o mesmo objetivo. A escolha certa depende de uma pergunta: você ainda não se divorciou, ou o divórcio já foi decretado no exterior?
Divórcio Direto no Brasil
- Consulta com advogada especializada por videochamada
- Processo perante o Tribunal de Justiça (não em cartório)
- Consensual ou litigioso — mesmo sem concordância do ex-cônjuge
- Pagamento internacional, com opção de parcelamento
- Sentença brasileira desde o início, sem homologação futura
Divórcio no Exterior + Homologação
- Análise da documentação para definir o procedimento correto
- Tradução juramentada da sentença estrangeira
- Homologação em cartório (casos consensuais simples) ou no STJ
- Pedido consensual ou litigioso perante o STJ, quando exigido
- Certidão de casamento averbada com o divórcio, pronta para uso no Brasil
Não tem certeza de qual é o seu caso? Peça sua cotação e nós indicamos o caminho certo.
Seu ex-cônjuge não concorda com o divórcio? Ainda assim você pode se divorciar.
Quando não há acordo, movemos um processo judicial litigioso com pedido de divórcio de forma liminar. Você tem seu divórcio decretado pelo juiz, independentemente da concordância do ex-cônjuge, com todos os atos processuais realizados a distância — inclusive audiências, feitas por videochamada.
Como funciona, nos dois casos
Etapas simples, todas a distância.
Consulta ou cotação
Você conta o seu caso e recebemos orientação sobre qual modalidade se aplica e o valor do serviço.
Contrato digital
Contrato de prestação de serviços e procuração assinados online, sem necessidade de reconhecimento em Consulado.
Atuação em Brasília
Nossa equipe protocola e acompanha o processo no Tribunal de Justiça ou no STJ, conforme o seu caso.
Você recebe o resultado
Sentença ou certidão averbada, digitalizada por e-mail e, quando necessário, também física no seu endereço.
*Prazos e etapas variam conforme a modalidade escolhida e a complexidade do caso.
Qual a diferença entre as duas modalidades?
Cada caminho tem um ponto de partida e um procedimento diferente — veja como cada um funciona.
Divórcio Direto no Brasil
- Usado quando o casal ainda não se divorciou
- Processo é aberto direto no Tribunal de Justiça brasileiro
- Não depende de nenhum trâmite no exterior
- Resultado já é uma decisão brasileira, sem necessidade de homologação
Divórcio no Exterior + Homologação
- Usado quando o divórcio já foi decretado fora do Brasil
- A sentença estrangeira precisa ser reconhecida aqui
- Homologação em cartório (casos simples) ou no STJ (demais casos)
- Sem essa homologação, a sentença estrangeira não produz efeitos no Brasil
O que você recebe ao final
- Certidão de casamento averbada com o divórcio, digitalizada e enviada assim que o processo termina
- Sentença ou decisão homologatória reconhecida no Brasil, pronta para uso em cartórios e órgãos públicos
- Orientação completa sobre qual modalidade se aplica ao seu caso, desde a primeira consulta
- Opcional: certidão apostilada, aceita em diversos países da Convenção de Haia
Advogados em Brasília, sede do STJ
Equipe 100% de advogados
Especialistas em direito internacional de família cuidam do seu processo do início ao fim.
Escritório físico em Brasília/DF
Estamos na cidade sede do Superior Tribunal de Justiça, o único com competência para homologar decisões estrangeiras.
Atendimento a brasileiros no mundo todo
Consulta por videochamada, contrato digital e pagamento internacional, sem burocracia.
Leia também
Artigos do nosso blog sobre divórcio para você se aprofundar no assunto.
Divorciou no Exterior? Entenda a Importância de Homologar Sua Sentença no Brasil
A homologação da sentença estrangeira de divórcio no STJ é fundamental para que seu novo estado civil seja reconhecido no Brasil.
Casamento e Divórcio InternacionalPor que preciso averbar meu divórcio realizado no exterior?
A averbação no Brasil do divórcio realizado no exterior é necessária para que ele produza efeitos legais aqui.
Casamento e Divórcio InternacionalDivórcio na Nova Zelândia: Guia Jurídico para Brasileiros no Exterior
Um guia sobre os principais procedimentos legais de separação e divórcio para brasileiros na Nova Zelândia.
Casamento e Divórcio Internacional“Quero me divorciar”: possibilidade de se divorciar sem o ex-marido saber
Para requerer judicialmente um divórcio no Brasil, não se faz necessário ter um motivo concreto, basta a sua vontade.
Ver todos os artigos sobre casamento e divórcio internacional.
Dúvidas frequentes
É realmente possível se divorciar no Brasil morando no exterior?
Sim. A legislação brasileira permite que brasileiros residentes no exterior se divorciem nos tribunais brasileiros, independentemente de terem se casado no Brasil ou no exterior, seja o divórcio amigável ou litigioso.
Já me divorciei no exterior. Preciso fazer algo no Brasil?
Sim. A decisão estrangeira precisa ser homologada para valer no Brasil. Sem essa homologação, podem surgir obstáculos em situações como inventários e heranças, compra e venda de imóveis, partilha de bens no Brasil e registro de filho havido de novo casamento.
Todo divórcio feito no exterior precisa passar pelo STJ?
Não. Divórcios consensuais simples, sem partilha de bens, alimentos ou guarda de filhos, podem ser homologados diretamente em cartório. Os demais casos precisam do pedido de homologação no STJ.
Quanto tempo demora o processo?
O divórcio direto no Brasil, quando consensual e sem bens a partilhar, leva em média de 01 a 02 meses. Já a homologação consensual no STJ costuma ser publicada em até 06 meses, a depender da documentação. A homologação em cartório, quando cabível, é mais rápida.
E se o meu ex-cônjuge não concordar com o divórcio?
Nesse caso, é movido um processo judicial litigioso, com pedido de divórcio de forma liminar. Você terá o divórcio decretado pelo juiz, independentemente da concordância do ex-cônjuge, com todos os atos realizados a distância.
O divórcio brasileiro (ou a homologação) é válido no país em que moro?
Sim, desde que a decisão seja apostilada. Se você se casou no Brasil, a decisão produz efeitos após o trânsito em julgado, que ocorre 15 dias úteis depois da decisão.
Pronta para regularizar sua vida no Brasil?
Peça sua cotação online e receba a orientação sobre qual modalidade é a certa para o seu caso, sem compromisso.
Este site faz parte dos serviços ofertados pelo escritório Pimentel & Silva Advocacia e Consultoria (PSAC Law Firm), assim como todo o conteúdo nele divulgado.