Como é feita a revalidação de diploma estrangeiro no Brasil?
- Paula Pimentel
- 30 de jun.
- 2 min de leitura
O processo de validação de diplomas estrangeiros no Brasil é chamado de revalidação para cursos de graduação e reconhecimento para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Ambos os processos são realizados por universidades públicas brasileiras.
Acesso ao sistema
Acesso à Plataforma Carolina Bori: Criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Plataforma Carolina Bori é a ferramenta central para iniciar e acompanhar o processo. Ela reúne informações e agiliza a tramitação:
Escolha da Universidade: O interessado deve escolher uma universidade pública brasileira que ofereça um curso de graduação ou pós-graduação similar ao que foi feito no exterior. É recomendável escolher uma instituição com curso o mais alinhado possível, pois isso aumenta as chances de aprovação.
Documentação
Diploma original: Devidamente registrado pela instituição estrangeira.
Histórico escolar: Com as disciplinas, carga horária, resultados de avaliações e frequência.
Programas das disciplinas (ementas): Detalhando o conteúdo programático.
Projeto pedagógico ou organização curricular do curso.
Comprovante de reconhecimento da instituição estrangeira no país de origem.
Cópia de documentos pessoais.
Comprovante de regularidade da instituição estrangeira no país de origem.
Para cursos de pós-graduação, pode ser necessário um documento descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese/dissertação, caso o programa não preveja defesa pública.
Tradução Juramentada e Apostilamento:
Todos os documentos em língua estrangeira precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado no Brasil. Além disso, os documentos devem ser apostilados (Apostila de Haia) no país de origem, se o país for signatário da Convenção de Haia, ou autenticados por autoridade consular brasileira, se não for.
Submissão do Pedido:
O pedido e a documentação são submetidos pela Plataforma Carolina Bori à universidade escolhida. A universidade analisará a equivalência dos estudos realizados no exterior com o currículo do curso brasileiro.
O processo pode resultar em:
Deferimento (aprovação direta): Se os documentos estiverem claros e o curso for compatível.
Complementação de estudos: A universidade pode solicitar que o requerente faça provas, curse disciplinas adicionais ou realize estágios para complementar a formação.
Indeferimento (rejeição): Se houver grandes divergências ou inconsistências.
O tempo médio para a conclusão do processo é de 180 dias corridos após a aceitação da solicitação pela instituição, mas pode variar dependendo do curso e da demanda.
É importante ressaltar que a revalidação/reconhecimento do diploma é fundamental para que o título estrangeiro tenha validade nacional, especialmente para o exercício de profissões regulamentadas, participação em concursos públicos ou para continuar os estudos no Brasil.
Caso você tenha seu processo indeferido e queira saber se é possível entrar com um recurso administrativo ou até mesmo uma ação judicial, entre em contato conosco e agende uma consulta.
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