Comparar os custos, burocracias e dificuldades de realizar um divórcio para um brasileiro residente no Reino Unido sob as leis britânicas e brasileiras envolve considerar os aspectos específicos de cada sistema jurídico, como as regras de jurisdição, requisitos legais, despesas com advogados, e os trâmites necessários para homologar um divórcio estrangeiro no Brasil.
Hoje vamos apresentar uma análise detalhada dos principais pontos a serem considerados, antes de optar pelo melhor país para se divorciar:
Divórcio no Reino Unido:
O divórcio no Reino Unido pode ser iniciado quando pelo menos um dos cônjuges tem residência habitual no país. Após a introdução de mudanças recentes que permitem o no-fault divorce (divórcio sem necessidade de atribuir culpa a um dos cônjuges), o processo se tornou mais simples do que era até alguns anos atrás.
O pedido de divórcio é apresentado ao tribunal por meio de uma solicitação online, simplificando o processo inicial. Um período mínimo de reflexão de 20 semanas é exigido antes da confirmação do divórcio, oferecendo um tempo para os cônjuges reconsiderarem a decisão.
Quando há filhos ou bens a serem partilhados, podem ser necessárias audiências adicionais para determinar questões de guarda e divisão de patrimônio, mas o procedimento tende a ser mais rápido em comparação ao Brasil.
Divórcio no Brasil:
Para um brasileiro que mora no exterior, independente dele ter se casado no Reino Unido ou no Brasil, ele pode optar por realizar o divórcio no Brasil, sendo que nestes casos, o divórcio judicial é mais rápido e mais simples que o divórcio extrajudicial (feito em cartório) devido a dispensa das partes estarem no Brasil ou terem que providenciar uma procuração pública para isso.
Quando o divórcio é consensual o ex-casal pode ser representado por um único advogado, o que torna uma economia considerável de gastos. Quando for litigioso, cada um deverá ter seu próprio advogado, sendo que, todas as audiências podem ser feitas de maneira remota, sem a necessidade de voltar ao Brasil.
O divórcio feito no Brasil tende a ser mais rápido que o feito no exterior, visto que neste primeiro não é preciso fazer a homologação, seja no cartório central de Brasília (quando não há bens), seja no Superior Tribunal de Justiça (quando há bens partilhados).
Custos do Divórcio no Reino Unido:
O custo inicial para um pedido de divórcio no Reino Unido é de aproximadamente £593 (cerca de R$ 3.600, dependendo da taxa de câmbio), referente à taxa judicial de entrada. Esse valor cobre apenas o registro do processo e não inclui honorários advocatícios.
Caso sejam necessárias negociações sobre guarda de filhos ou partilha de bens, os custos aumentam significativamente, podendo variar de £3.000 a £10.000 (aproximadamente R$ 18.000 a R$ 60.000) ou mais, dependendo da complexidade do caso e do tempo necessário para resolvê-lo.
Serviços de mediação podem ser usados para resolver disputas fora dos tribunais, o que pode reduzir custos. No entanto, essa alternativa não é gratuita e depende do nível de cooperação entre os cônjuges.
Além disso, para brasileiros que se divorciam no exterior, ainda há os gastos com tradução juramentada de documentos, apostilamentos além do custo de homologação do divórcio no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que o divórcio tenha efeitos no Brasil.
Custos do Divórcio no Brasil
O custo do divórcio no Brasil varia conforme a modalidade escolhida (judicial ou extrajudicial) e a complexidade do caso. Em divórcios consensuais as taxas judiciais são menores, variando de R$ 190,00 a R$ 700,00 a depender do Estado que será feito o divórcio.
Além disso, há as taxas do cartório para averbar o divórcio na antiga certidão de casamento, que variam entre R$ 130,00 a R$ 180,00 já incluso o envio da certidão em formato eletrônico para o exterior. Há ainda os valores referentes aos honorários dos advogados que variam conforme o estado, se haverá bens a partilhar ou estabelecimento de alimentar aos filhos menores, podem custar entre R$ 2.000 a R$ 20.000.
Dificuldades no Reino Unido
O principal desafio para brasileiros que realizam o divórcio no Reino Unido é o reconhecimento da sentença de divórcio no Brasil, caso queiram casar-se novamente ou atualizar seu estado civil. Isso exige a homologação da sentença estrangeira no STJ, que pode ser um processo demorado e requer documentos traduzidos e autenticados.
Além disso, a divisão de bens pode ser mais complexa se parte do patrimônio estiver no Brasil, já que as decisões britânicas não têm efeito automático sobre bens localizados fora do Reino Unido.
Caso existam filhos menores, as decisões sobre guarda e visitas precisam ser cuidadosamente coordenadas para garantir que os direitos das crianças sejam reconhecidos em ambos os países.
Qual a melhor escolha?
Em resumo, escolher onde realizar o divórcio depende dos interesses específicos do casal, da localização dos bens e dos filhos, além da análise dos custos e burocracias de cada jurisdição.
Para saber qual a melhor escolha para sua situação, converse com advogados especializados em direito de família internacional ou entre em contato conosco para agendar uma consulta. Temos uma equipe multidisciplinar apta a garantir uma decisão adequada às necessidades de seu caso.
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