No direito de família americano, "alimony" refere-se ao pagamento de pensão alimentícia de um ex-cônjuge a outro após o divórcio ou separação. O objetivo é garantir suporte financeiro ao cônjuge economicamente mais vulnerável, ajudando-o a manter um padrão de vida similar ao experimentado durante o casamento ou a se tornar financeiramente independente.
Os tipos de alimony variam de acordo com as leis estaduais, mas os mais comuns são:
Temporary Alimony (pendente lite): Pagamento temporário concedido durante o processo de divórcio.
Rehabilitative Alimony: Fornecido por um período limitado, para permitir que o cônjuge recebedor adquira habilidades ou educação para alcançar independência financeira.
Durational Alimony: Pagamento por um período fixo, geralmente proporcional à duração do casamento.
Permanent Alimony: Pagamento contínuo, geralmente reservado para casamentos longos, quando o cônjuge não pode se sustentar adequadamente.
Lump-Sum Alimony: Pensão paga em uma única quantia.
Reimbursement Alimony: Para compensar um cônjuge por custos incorridos, como apoio financeiro ao outro para estudos ou treinamento durante o casamento.
Requisitos para a Concessão de Alimony
A elegibilidade para alimony e o valor a ser concedido dependem das leis de cada estado e da análise de múltiplos fatores pelo tribunal. Entre os critérios mais comuns estão:
Duração do casamento: Casamentos mais longos (geralmente acima de 10 anos) aumentam a probabilidade de alimony, especialmente o permanente.
Contribuições de cada cônjuge: Inclui contribuições financeiras e não financeiras, como cuidar da casa ou criar filhos.
Necessidade do cônjuge requerente: Deve demonstrar que precisa de suporte financeiro para manter o padrão de vida pré-divórcio.
Capacidade do cônjuge pagante: O tribunal avalia se o cônjuge tem condições financeiras de pagar alimony sem comprometer sua subsistência.
Padrão de vida durante o casamento: O tribunal tenta aproximar o padrão de vida pós-divórcio ao que foi experimentado durante o casamento.
Idade e saúde de ambas as partes: Cônjuges mais velhos ou com problemas de saúde podem receber ou pagar valores diferentes.
Capacidade de gerar renda do cônjuge requerente: Avaliação de educação, treinamento e experiência profissional.
Conduta durante o casamento: Em alguns estados, conduta como infidelidade pode ser considerada.
Terminação ou Modificação de Alimony
Os pagamentos de alimony geralmente terminam ou podem ser modificados em situações como:
Remarriage do cônjuge recebedor.
Melhorias significativas na situação financeira do recebedor ou dificuldades financeiras do pagador.
Decisão judicial com base em novas circunstâncias.
Diferenças Entre Estados
As leis de alimony nos EUA variam amplamente de estado para estado. Por exemplo:
Alguns estados não oferecem permanent alimony (como o Texas).
Outros têm fórmulas mais objetivas para determinar o valor (como Massachusetts).
Nos EUA, após a reforma fiscal de 2019, os pagamentos de alimony não são mais dedutíveis pelo pagador e não são considerados renda tributável pelo recebedor, conforme definido pela legislação federal.
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