Ação de Pensão no Brasil para filhos que moram no exterior: é possível?

Muitos advogados falam por aí que não é possível pedir pensão no Brasil para filho que mora no exterior. Ocorre que essa afirmativa não está correta, sendo que há casos específicos que é possível que o filho esteja morando no exterior e que a ação de pensão alimentícia seja movida no Brasil, independente de onde esteja o genitor ou a genitora da criança/adolescente.

Nós estamos acostumados a mover processos no Brasil, com essas peculiaridades, mas nem sempre as pessoas acreditam nas palavras do advogado especialista em direito internacional de família, porque anteriormente só se consultou com um advogado generalista.

Ocorre que, para que o processo seja feito no Brasil, é necessário que alguns requisitos sejam preenchidos, seja pelos genitores ou pelo próprio filho que receberá a pensão.

Da mesma forma, com o avanço da tecnologia, é possível fazer a citação do pai, em qualquer lugar do mundo em que ele se encontre, desde que se tenha conhecimento do telefone dele com whatsapp.

O fato do ex-casal de brasileiros morar no exterior não tira automaticamente o direito de se mover processo de pensão ou guarda no Brasil, sendo necessário analisar o caso concreto para saber se é possível ou não.

Em qualquer dos casos, é essencial que você seja assistido por um advogado especialista em direito internacional de família, para que ele oriente qual a melhor forma para você proceder, evitando assim, gastos desnecessários.

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