Como atualizar meus documentos após mudança de sobrenome nos EUA?

Antes de mais nada é preciso saber o que originou a mudança do seu sobrenome para assim saber quais os passos que devem ser seguidos para realizar a atualização correta de seus documentos no Brasil.

Mudança de sobrenome devido ao casamento nos EUA

Caso a mudança do seu sobrenome seja devido ao casamento realizado nos EUA e conste na sua certidão de casamento essa mudança, é possível fazer a atualização de seu sobrenome de forma totalmente extrajudicial.

Caso sua certidão conste todas as informações que os cartórios brasileiros costumam pedir, é feito o registro e a transcrição do seu casamento no exterior e após o pedido de alteração de sobrenome no assentamento do casamento.

Dessa forma, o cartório irá emitir uma nova certidão constado a sua mudança de sobrenome e com essa certidão em mãos, é possível fazer as devidas atualizações no seu CPF e no seu Título de Eleitor. Após esses passos, todos seus futuros documentos sairão com seu novo sobrenome "americano".

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Mudança de sobrenome devido à Cidadania Americana

Caso a mudança do seu sobrenome seja devido a aquisição de cidadania americana ou por outros motivos que não sejam o casamento, é preciso analisar como foi feita essa mudança.

Se a mudança tiver sido de forma judicial nos EUA, será necessário ver se a decisão cumpre os requisitos da lei brasileira e após entrar com um pedido de homologação perante o STJ.

Mas caso a mudança não tenha sido de forma judicial, provalvemente será necessário entrar com uma ação judicial no Brasil, para justificar a mudança e pedir a autorização para que seus documentos sejam alterados para o novo sobrenome.

Independente de qual seja o caso que mais se adeque a você, sempre procure um advogado especialista em direito internacional de família para melhor lhe orientar quanto aos seus próximos passos.

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