Dupla Cidadania: posso usar meu passaporte estrangeiro para sair e entrar no Brasil?

Se você tem dupla nacionalidade e já se perguntou se pode usar seu passaporte estrangeiro para viagens internacionais, a resposta é: sim, você pode.

Mas é preciso verificar antes se o país na qual você tem a cidadania (além da brasileira) previsa de visto ou não. Caso haja a exigência de visto para entrar no Brasil, você só poderá entrar no Brasil com seu passporte brasileiro válido.

Vamos explicar melhor alguns detalhes importantes para evitar contratempos.

O Que Você Precisa Saber:

Validade do Passaporte:

Para deixar o Brasil, seu passaporte da outra nacionalidade deve estar válido. Isso pode parecer óbvio, mas é um ponto que não pode ser negligenciado.

Para vir ao Brasil, seu passaporte brasileiro precisa estar válido, caso você venha de um país que exige visto de entrada, como Estados Unidos e Canadá. Se estiver vencido, você não conseguirá nem sair do país em que está.

Documento de Identidade (RG):

Para países em que o Brasil não exige o visto, além do passaporte estrangeiro, você deve portar seu RG (Cédula de Identidade emitida por uma Secretaria de Segurança Pública). Atenção: Documentos como CNH, carteirinha da OAB, CRM ou certidões não são aceitos para esse fim.

Sem a apresentação do RG, seu registro migratório será feito como estrangeiro, e você estará sujeito às regras de prazos e multas da Lei de Migração, ou seja, máximo 90 dias de permanência no Brasil.

Viagem de Menores de Idade:

Se o viajante brasileiro for menor de 18 anos, mesmo utilizando um passaporte de outra nacionalidade, ele sempre precisará de uma AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM se estiver viajando sem a companhia de um dos genitores (ou de ambos).

Com essas informações em mente, você pode planejar suas viagens com mais tranquilidade e segurança, aproveitando os benefícios da sua dupla cidadania.

Não confunda passaporte com visto

Conforme dito acima, é preciso tomar cuidado com a questão da dupla cidadania em relação a entrada de paises que exigem visto.

Por exemplo: Canadá exige visto dos brasileiros e o fato de você ter dupla cidadania não retira a necessidade de você ter um passaporte brasileiro válido porque enquanto cidadão canadense e brasileiro, você não pode ter um visto brasileiro em seu passaporte canadense.

Caso você tenha dupla nacionalidade e teve mudança em seu sobrenome, você precisará primeiro regularizar seus documentos no Brasil, antes de pedir um novo passaporte brasileiro junto ao Consulado-Geral.

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