O processo de divórcio para brasileiros no Paraguai e a possibilidade de realizar o divórcio a distância na Justiça do Brasil têm diferenças significativas em termos de requisitos, procedimentos, custos e prazos.
Para que um brasileiro se divorcie no Paraguai, é comum que um dos cônjuges resida no país, ainda que temporariamente. O Paraguai, assim como outros países, tem jurisdição sobre processos de divórcio envolvendo residentes locais. Caso o casal não resida no Paraguai, pode ser necessário comprovar um vínculo com o país (como negócios, propriedade de imóveis, etc.) para que o divórcio seja aceito pela Justiça paraguaia.
Já para os brasileiros residentes no Paraguai que decidam por se divorciar no Brasil não há necessidade de residência no Brasil.
Ou seja, mesmo que os brasileiros estejam morando no exterior, eles podem iniciar o processo de divórcio no Brasil desde que tenham um advogado que os represente no país.
O processo pode ser feito totalmente online, usando as plataformas de peticionamento eletrônico do Judiciário brasileiro. Isso facilita para aqueles que não desejam ou não podem voltar ao Brasil para finalizar o processo, sendo que todas as audiências e atos processuais serão feitos a distância.
Vamos aqui a um comparativo entre os dois países por assunto:
Processo e Documentação
Divórcio no Paraguai:
É necessário contratar um advogado local que conheça as leis paraguaias. Os documentos exigidos podem incluir a certidão de casamento, documentos de identidade e provas de residência. Em casos de divórcio consensual, o processo tende a ser mais rápido. No entanto, se houver divergências sobre guarda, partilha de bens ou pensão alimentícia, o processo pode se estender.
O divórcio realizado no Paraguai precisa ser homologado no Brasil caso se deseje que seus efeitos sejam válidos no território brasileiro (por exemplo, para casar novamente no Brasil). A homologação é feita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo necessária a contratação de um advogado brasileiro.
Divórcio a distância no Brasil:
O processo é iniciado por meio de um advogado brasileiro, que pode ser contratado para representar os cônjuges remotamente. Documentos necessários incluem a certidão de casamento, documentos pessoais, e, se houver, um acordo prévio sobre a partilha de bens e guarda dos filhos. O divórcio consensual é mais ágil e pode ser realizado por meio de audiências virtuais. A grande vantagem de realizar o divórcio no Brasil, além dos custos menores, é que não há necessidade de homologação adicional, pois a sentença emitida no Brasil já tem validade nacional.
Custos Envolvidos
Paraguai
Os custos podem variar dependendo do advogado contratado, das taxas judiciais paraguaias e das particularidades do caso. O processo pode ser mais barato em comparação a outros países, mas os custos da homologação no Brasil precisam ser considerados. A homologação no STJ no Brasil envolve honorários de um advogado brasileiro e custas judiciais, o que pode encarecer o processo.
Divórcio a distância no Brasil
Os custos podem ser relativamente baixos em casos consensuais, visto que em tais casos, só há necessidade de apenas um advogado representando o casal. Caso o divórcio seja litigioso, cada parte terá seu próprio advogado.
Honorários de advogados e custas judiciais variam de acordo com o estado e o tipo de processo. No entanto, o divórcio realizado no Brasil não necessita de homologação adicional, o que pode economizar em termos de custos e burocracia. Para se ter um parâmetro de quanto custa um advogado, uma boa dica é consultar a tabela da OAB.
Tempo de Conclusão
Paraguai:
O tempo de conclusão depende da complexidade do caso e da sobrecarga do sistema judicial paraguaio. Em casos consensuais, pode ser concluído em poucos meses.
A homologação no Brasil, caso necessária, pode demorar de alguns meses a mais de um ano, dependendo do andamento no STJ.
Divórcio a distância no Brasil:
O processo pode ser bastante rápido, especialmente em divórcios consensuais e sem disputa de guarda ou bens. Em média, um divórcio consensual extrajudicial pode ser finalizado em semanas.
Para processos judiciais consensuais, o tempo pode variar de poucos meses a cerca de um ano, dependendo do estado e da agilidade da vara de família.
Partilha de Bens e Guarda de Filhos
Paraguai:
A partilha de bens no Paraguai pode ser mais complicada se houver bens localizados no Brasil, já que a sentença paraguaia precisa ser homologada para ter validade no território brasileiro. A guarda de filhos e pensão alimentícia determinada no Paraguai também pode precisar de homologação no Brasil para ser executada e reconhecida.
Divórcio a distância no Brasil:
A partilha de bens realizada no Brasil abrange tanto os bens localizados no país quanto, em muitos casos, aqueles situados no exterior, dependendo do acordo entre as partes.
A guarda de filhos e questões de pensão alimentícia são reguladas de acordo com a legislação brasileira, o que pode ser mais vantajoso para famílias que ainda têm vínculos fortes com o Brasil.
A escolha entre realizar o divórcio no Paraguai ou diretamente no Brasil a distância depende das circunstâncias pessoais de cada casal, como a residência, a localização dos bens e a urgência em finalizar o processo.
Para quem busca praticidade e quer evitar burocracias adicionais, o divórcio a distância na Justiça brasileira pode ser uma solução mais vantajosa.
Caso queira fazer uma cotação de divórcio de brasileiros que moram no Paraguai, clique aqui.
Caso você queira marcar uma consulta conosco e ser atendido por um advogado especialista para analisar profundamente sua situação e lhe dar a melhor orientação, clique aqui.
Comments