É possível se divorciar na Flórida sem advogado?

Antes de responder essa pergunta, é preciso primeiro analisar em qual país você se casou para saber se vale a pena se divorciar nos EUA ou no Brasil.

Caso você tenha se casado no Brasil ou, tenha se casado nos EUA mas tenha registrado o seu casamento americano no Brasil, certamente será muito mais barato e rápido você mover seu divócio a distância no Brasil. Temos diversas postagem que falam sobre isso e não vamos falar muito sobre isso hoje, porque nosso foco é outro.

Caso você tenha se casado na Flórida e não tenha registrado seu casamento aqui, provavelmente será mais fácil você fazer o divórcio nos EUA e depois homologar no Brasil.

Vamos apresentar duas possibilidade de divórcio na Flórida que não tem a obrigatoriedade de ter advogado lhe ajudando, apesar de ser recomendado que um profissional lhe auxilie nos formulários e dúvidas burocráticas.

A Flórida é um estado de "no-fault" (sem culpa) para divórcio, o principal requisito para a dissolução do casamento é que ele esteja "irremediavelmente rompido" (irretrievably broken). Isso significa que não é preciso provar culpa de uma das partes para pedir o divórcio.

Para que essas duas possibilidades sejam possíveis, não pode ter filhos menores nem bens a serem partilhados.

Divórcio Consensual Simplificado (Simplified Dissolution of Marriage)

Ambas as partes concordam com o divórcio e desejam se divorciar sem filhos menores ou bens em comum para partilhar. Os dois irão preencher diversos formulários, assinar conjutamente o mesmo pedido e apresentar para homologação na Corte.

Divórcio Não-Contestado (Uncontested Divorce)

Uma parte quer o divórcio, a outra não, mas ambas concordam com os termos. Se um cônjuge deseja o divórcio e o outro, mesmo não querendo o fim do casamento, concorda com todos os termos (não há filhos menores, não há bens para partilhar, não há pedido de pensão alimentícia).

Neste caso, a parte que não queria o divórcio simplesmente não pode se opor aos termos propostos e terá que assinar os documentos necessários. É similar ao divórcio consensual simplificado, mas com a petição inicial sendo feita por uma única parte.

Para realizar um divórcio não contestado na Flórida, você não é obrigado por lei a ter um advogado. 

O sistema judicial da Flórida foi projetado para permitir que os indivíduos se representem em terminados casos, incluindo Divórcios Não-Contestados. Neste tipo, apenas uma das partes inicia o processo (o "Petitioner") e a outra parte ("Respondent") será intimada pela Corte para responde com a concordância do pedido, sendo que na maioria das vezes não há marcação de audiência.

Caso você queira saber como apresentar o pedido, com o indicação de todos os formulários necessários e em qual órgão você fará o pedido, conforme a cidade em que você reside, entre em contato conosco por meio do posso whataspp e faça um cotação.

Para saber mais sobre nossos serviços ou fazer uma cotação, clique aqui.

Caso queira agendar uma consulta, clique aqui.