Cidadania holandesa: saiba as três exceções em que é possível recuperar a cidadania brasileira

Diversos brasileiros que obtiveram a cidadania holandesa tiveram que renunciar expressamente a nacionalidade brasileira por conta da lei holandesa.

Isso porque, quem é maior de 18 anos e deseja naturalizar como holandês, em princípio, está obrigado a renunciar à outra nacionalidade. Contudo existem três exceções a esta regra principal que são pouco conhecidas.

Caso você seja brasileiro nato, tenha pedido a renúncia da nacionalidade brasileira para ter a cidadania holandesa, é possível pedir novamente a nacionalidade brasileira, mantendo simultaneamente a cidadania holandesa caso você se enquadre em uma das opções abaixo:

a. Ex-brasileiro nato que atualmente reside no Brasil;

b. Ex-brasileiro nato que morou initerruptamente por cinco anos no Brasil antes de completar 18 anos;

c. Ex-brasileiro nato casado atualmente com brasileiro nato ou naturalizado.

Além disso, no final de 2023 tivemos uma modificação em nossa Constituição Federal que autoriza que em determinados casos, é facultado ao brasileiro nato pedir a revogação da perda da nacionalidade brasileira.

Caso você tenha renunciado sua cidadania brasileira para adquiri a cidadania holandesa e queira reverter tal situação, fale com um advogado especialista em direito migratório brasileiro e veja se seu caso se encaixa em uma das três exceções.

Nossa equipe está pronta para analisar o seu caso específico e indicar se é seguro para você pedir a cidadania brasileira sem prejudicar ou trazer riscos para sua cidadania holandesa.

Para fazer uma cotação dos nossos serviços, clique aqui.

Para agendar uma consulta com uma das nossas advogadas, clique aqui.