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Saiba como recuperar sua cidadania brasileira mantendo sua cidadania holandesa

A regra geral para quem mora na Holanda há mais de 05 anos e deseja requerer a cidadania holandesa é que faça expressamente a renúncia de sua cidadania originária. Com isso, diversos brasileiros renunciaram expressamente a sua nacionalidade brasileira e passaram a ser apenas cidadãos holandeses.


Contudo, nos últimos anos, tivemos mudanças tanto na legislação brasileira, quando na legislação holandesa, e no momento, existem três exceções que permitem aqueles brasileiros que cumpram os requisitos, recuperarem a nacionalidade brasileira nata, sem perder sua cidadania holandesa.


Uma dessas exceções é para os casos de brasileiros natos que, antes de completarem 18 anos, moraram por pelo menos 05 anos no Brasil. Caso você se enquadre nessa exceção, é possível recuperar sua cidadania brasileira sem perder a holandesa, mesmo que ainda esteja morando na Holanda.


De qualquer forma, para que não haja riscos em relação a nenhum dos dois paises, é preciso que seja analisado o caso concreto, assim como ter determinados documentos, para que haja segurança jurídica para o pedido de dupla cidadania.


Caso você tenha renunciado sua cidadania brasileira para adquirir a cidadania holandesa e queira reverter tal situação, fale com um advogado especialista em direito migratório brasileiro e veja se seu caso se enquadra em uma das exceções e saiba como fazer o processo administrativo de forma segura nos dois países.


Nossa equipe está pronta para analisar o seu caso específico e indicar se é seguro para você pedir a cidadania brasileira sem prejudicar ou trazer riscos para sua cidadania holandesa.


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Este site faz parte dos serviços ofertados pelo escritório Pimentel & Silva Advocacia e Consultoria, assim como todo o conteúdo nele divulgado.

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