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Sou americano e filho de brasileiro: posso ter a dupla cidadania?

Caso você tenha nascido nos USA e um dos seus pais seja brasileiro, você poderá requerer a sua nacionalidade brasileira sem renunciar a sua americana, tendo assim, direito a dupla cidadania.


Mas a forma que você poderá requerer seu direito, muda conforme algumas regras e procedimentos, tanto nos Consulados brasileiros quanto no Brasil.


Certidão Consular

O ideal é que o registro consular seja feito o mais breve possível. Você deverá solicitar que a sua certidão americana seja registrada em um consulado brasileiro e conste como "brasileiro nato" em sua certidão consular brasileira.


Após isso, basta realizar a transcrição da sua certidão consular no Brasil e você terá garantida a sua nacionalidade brasileira.


Não se preocupe que este serviço pode ser feito a distância e nós estamos aqui para lhe ajudar em relação a isso.


Caso não seja escrito na sua certidão "brasileiro nato"

A legislação brasileira assim como as orientações normativas e procedimentais vêm mudando muito ao longo dos meses e é preciso analisar individualmente como foi feito o seu registro, variando conforme o ano de nascimento e o Consulado.


Caso conste alguma informação que não autorize a cidadania automaticamente, será necessário entrar com uma ação judicial pedindo o reconhecimento de nacionalidade brasileira.


Isso porque, em alguns casos consta no registro feito como se o indivíduo possuisse apenas uma “nacionalidade potencial”.


O ideal é que cada caso seja analisado de forma individual para que seja apontada a melhor solução. Nós estamos aqui para lhe ajudar e lhe orientar conforme o seu caso em específico.


Para fazer uma cotação dos nossos serviços, basta clicar aqui.



Este site faz parte dos serviços ofertados pelo escritório Pimentel & Silva Advocacia e Consultoria, assim como todo o conteúdo nele divulgado.

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