Sou americano e filho de brasileiro: posso ter a dupla cidadania?

Caso você tenha nascido nos USA e um dos seus pais seja brasileiro, você poderá requerer a sua nacionalidade brasileira sem renunciar a sua americana, tendo assim, direito a dupla cidadania.

Mas a forma que você poderá requerer seu direito, muda conforme algumas regras da legislação brasileira.

Antes dos 18 anos de idade

É necessário verificar se sua certidão de nascimento foi registrada em um consulado brasileiro antes de você completar 18 anos. Caso tenha sido feito, basta realizar a transcrição da sua certidão consular no Brasil e você terá automaticamente garantida a sua nacionalidade brasileira.

Não se preocupe que este serviço pode ser feito a distância e nós estamos aqui para lhe ajudar em relação a isso.

Após os 18 anos de idade

Caso seus pais não tenham feito o seu registro de nascimento em um consulado brasileiro e você tenha mais de 18 anos, o procedimento é um pouco mais burocrático.

Você deverá seguir dois passos:

1. Fazer o registro e a transcrição da sua certidão de nascimento americana no Brasil;

2. Entrar com um pedido judicial de reconhecimento de nacionalidade brasileira.

Isso porque, nos casos em que o registro consular não foi concluído antes dos 18 anos, o indivíduo possui apenas uma “nacionalidade potencial”.

Nessas situações, o reconhecimento da nacionalidade está condicionado à intenção de estabelecer residência no Brasil. Nestes casos, você só poderá solicitar a cidadania brasileira estando fisicamente presente no Brasil.

Existe um passo a passo a ser seguido, assim como um cronograma, que permitirá que você cumpra os requisitos previstos no Brasil e entre com seu pedido judicial.

Nós estamos aqui para lhe ajudar e lhe orientar conforme o seu caso em específico.

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