Indeferimento do pedido de naturalização: o que fazer?

Caso você tenha feito seu pedido de naturalização brasileira pelo site Naturalizar-se e seu pedido tenha sido indeferido, você poderá apresentar um recurso administrativo pedindo a reconsideração da decisão.

O prazo para apresentar o recurso é de 10 dias contados na publicação da decisão no Diário Oficial da União.

Análise se deverá recorrer ou não

É preciso primeiro analisar os motivos do indeferimento, para ver se estão corretos.

Muitas vezes os documentos são apresentados corretamente pelo estrangeiro mas a análise não é feita de forma adequada pelo Ministério da Justiça. Em outros casos, a documentação está incompleta ou não foi digitalizada corretamente e acabou por ser determinante para o indeferimento.

Caso você não saiba fazer essa análise, entre em contato conosco, que faremos a avaliação de forma gratuita para você. Basta clicar aqui.

Apresentando o Recurso

Você pode fazer o recurso diretamente ou contratar alguém que seja especialista nisto. Caso deseje fazer por você mesmo é indicado que você anexe novamente todos os documentos que não foram considerados na análise ou junte novos documentos faltantes.

Apesar de não ser obrigatório, é sempre indicado buscar a ajuda de um profissional para elaboração do recurso porque os requisitos para o pedido de naturalização estão previstos em vários atos normativos, sendo que muitos estrangeiros apenas se baseiam no que está na Lei de Migração e assim, acabam tendo seu pedido indeferido por não terem apresentado corretamente todos os documentos.

Quando não cabe mais o recurso

Caso você tenha perdido o prazo do recurso ou de fato não tenha cumprindo os requisitos impostos pela lei, nada impede que você entre com novo processo de naturalização.

Caso precise de ajuda, estamos aqui para melhor lhe auxiliar. Oferecemos dois tipos de consultoria para melhor adequar a sua necessidade.

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