Pedido de naturalização indeferido? Saiba como o recurso administrativo pode reverter essa decisão
- Paula Pimentel
- 27 de jan.
- 2 min de leitura
Muitos estrangeiros que vivem e trabalham no Brasil sonham com a cidadania brasileira.
No entanto, o processo junto ao Ministério da Justiça pode ser rigoroso, e não é raro que candidatos recebam a notícia de que seu pedido foi indeferido.
Se esse é o seu caso, mantenha a calma: a decisão negativa não é definitiva. Existe um caminho legal para contestar esse resultado e buscar a aprovação do seu sonho.
Por que um pedido de naturalização é negado?
As razões para o indeferimento podem variar desde questões meramente burocráticas até interpretações mais complexas da Lei de Migração. Os motivos mais comuns incluem:
Falta de comprovação de residência contínua no país;
Pendências criminais ou ausência de certidões específicas;
Insuficiência na comprovação de domínio da língua portuguesa;
Erros no preenchimento do formulário ou documentação incompleta.
O Poder do Recurso Administrativo
Após a publicação do indeferimento no Diário Oficial, o interessado tem um prazo legal para apresentar o recurso administrativo.
Este é o momento de "corrigir o rumo": é a oportunidade de esclarecer pontos obscuros, anexar provas complementares e contestar eventuais erros de avaliação do órgão julgador.
Muitas pessoas cometem o erro de apenas reenviar os mesmos documentos, sem uma fundamentação jurídica robusta. Isso geralmente leva a uma nova negativa, tornando o processo ainda mais difícil.
Por que contar com especialistas no recurso?
Um recurso elaborado por um profissional especializado em Direito Migratório aumenta significativamente as chances de provimento. No Simplifica Brasil, atuamos de forma estratégica para:
Analisar a negativa: Identificamos exatamente qual foi o critério que o Ministério da Justiça julgou que não foi atendido.
Construir a Defesa: Elaboramos uma fundamentação jurídica personalizada, baseada na legislação vigente e em decisões favoráveis anteriores.
Organizar Provas: Orientamos sobre documentos específicos que podem fazer a diferença entre o indeferimento e a tão sonhada naturalização.
Não desista da sua cidadania brasileira
A negativa do Ministério da Justiça é apenas um obstáculo que pode ser superado com a estratégia correta. Nossa missão é desburocratizar sua vida e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Recebeu uma decisão negativa recentemente? O tempo para o recurso é limitado.
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